Não é de hoje que o pensionista e o aposentado/inativo beneficiário do RioPrevidência, autarquia estadual do Rio de Janeiro, percebe..
Autor: Darlan Godat
STF garante adicional noturno a servidora do Hospital Universitário Pedro Ernesto
Em uma decisão que consolida a proteção dos direitos dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro..
Prescrição contra Administração Pública: quando o servidor público perde direitos?
A administração pública, como um todo, é uma grande violadora dos direitos dos servidores públicos, mas quando estes servidores pretendem..
A Usucapião como Instrumento Vital de Regularização Imobiliária na Baixada Fluminense
A usucapião é um instrumento jurídico de fundamental importância no processo de regularização imobiliária, especialmente em regiões com alta densidade..
Devolução de ITBI no Rio de Janeiro: os direitos do contribuinte
A compra de um imóvel é um grande passo na vida de qualquer pessoa, mas muitos não estão cientes dos..